COMO SE COMPÕE O RAT
RAT = FAP x ALÍQUOTA (1,2 ou 3%)
A alíquota de contribuição para o RAT será de:
Por Agência Senado O Senado aprovou, no dia 10 de maio, um projeto de lei complementar que...
Atualmente, as empresas podem terceirizar o SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho , de acordo com Norma Regulamentadora 4, da Lei 13.429/17. Porém, a dúvida é se terceirizar é mesmo o melhor caminho.
Por Agência Senado O Senado aprovou, no dia 10 de maio, um projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial por periculosidade. O texto (PLP 245/2019), do senador Eduardo Braga (MDB-AM), estabelece critérios de acesso a segurados do Regime Geral da...
Atualmente, as empresas podem terceirizar o SESMT – Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho , de acordo com Norma Regulamentadora 4, da Lei 13.429/17. Porém, a dúvida é se terceirizar é mesmo o melhor caminho.
Sistema Único de Saúde (SUS) registra 392 mil notificações de acidentes de trabalho, em 2022. Aumento de 22% em relação ao ano anterior. Como a digitalização de SST pode contribuir? O movimento abril verde, motivado pelo Dia Mundial da Saúde (7/4) e o Dia Mundial em...